Termos e Condições de Uso – PEDEPOD

Bem-vindo ao site PEDEPOD. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes Termos e Condições. Recomendamos que leia atentamente antes de finalizar qualquer compra. Caso não concorde, solicitamos que não utilize nosso site.

1. Definições

Usuário/Cliente: pessoa física ou jurídica que acessa o site, navega e/ou realiza compras.
PEDEPOD: responsável pela administração do site e pela comercialização dos produtos.
Site: domínio pedepod.com e suas páginas relacionadas.

2. Objeto

Estes Termos regulam o uso do site pedepod.com, incluindo a navegação, cadastro, compra de produtos, formas de pagamento, entrega e suporte ao cliente.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para efetuar compras, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
É de responsabilidade do cliente manter a confidencialidade de seus dados de acesso.
A PEDEPOD não se responsabiliza por erros decorrentes de informações falsas ou incompletas fornecidas pelo cliente.

4. Produtos e Preços

Todos os preços exibidos no site estão em Reais (R$) e podem sofrer alterações sem aviso prévio.
As promoções são válidas enquanto durarem os estoques ou pelo prazo indicado.
Imagens dos produtos são meramente ilustrativas.

5. Pagamentos

Os pagamentos podem ser realizados por meio de cartões de crédito, PIX ou outros meios disponibilizados pelo site.
A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento pela instituição financeira.

6. Entregas

O prazo de entrega é informado durante o processo de compra, variando conforme a região e a forma de envio escolhida.
A PEDEPOD não se responsabiliza por atrasos decorrentes de força maior, como greves, enchentes ou problemas de logística da transportadora.
O cliente deve fornecer corretamente seu endereço. Endereços incorretos podem gerar custos adicionais.

7. Trocas e Devoluções

O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento para exercer o direito de arrependimento, conforme o art. 49 do CDC.
O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso e acompanhado da nota fiscal.
Produtos com defeito possuem garantia legal de 90 dias.
As regras detalhadas estão disponíveis na página Política de Trocas e Devoluções.

8. Direitos e Obrigações da PEDEPOD

A PEDEPOD compromete-se a:

Respeitar as normas do Código de Defesa do Consumidor.
Garantir a segurança dos dados conforme a LGPD.
Prestar suporte em casos de dúvidas ou problemas relacionados ao site e às compras.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site (textos, imagens, logotipos, layout e código-fonte) é de propriedade da PEDEPOD e protegido por leis de direitos autorais. É proibida sua reprodução sem autorização prévia.

10. Limitação de Responsabilidade

A PEDEPOD não se responsabiliza por danos causados por uso indevido dos produtos adquiridos.
Não garantimos disponibilidade ininterrupta do site, podendo haver períodos de manutenção.

11. Alterações nos Termos

A PEDEPOD pode atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.

12. Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para resolver eventuais conflitos, salvo disposições legais em contrário.